Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Justiça determina pagamento de DPVAT

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes