Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

TRF5 nega aumento de indenização

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular