TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Atraso de ônibus gera indenização

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Contrato de Patrocínio de Site

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

Cessão de Precatórios pode se tornar um pesadelo para credores desavisados, defende o advogado

Advogado destaca armadilhas na cessão de créditos de precatórios, revelando casos de arrependimento e ações judiciais contra empresas compradoras. Fique informado e evite prejuízos!

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.