Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas

Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver

CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos

Esses dividendos, calculados sobre os lucros, foram retidos pela companhia para o aumento de

Decisão que garantiu dividendos da Eletropaulo violou súmula

favor de outros expressamente previstos em lei, o que não é o caso da distribuição de lucros

Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas

materiais, que se leve em consideração os lucros obtidos pela ML, a serem apurados em liquidação de sentença.

Danos em fiação elétrica gera indenização

A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar

Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Recurso da autora. Transportadora que tem ônibus de sua frota atingido por outro veículo. Situação que permite deduzir, claramente, a ocorrência de lucros cessantes.

Município deve indenizar por danos a veículo

$ 2.918,75, referente aos lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de atividade de uma empresa ou de um profissional liberal)

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.

JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas

, buscando ainda novas interessadas, com vistas a ampliar o grupo e obter mais lucros

Justiça manda reparar dano por acidente

A autora pediu a reparação dos danos materiais mais os gastos com táxi e indenização por lucros

Empresa indeniza por morte de frangos

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.

Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista

indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação

Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101

lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Tributário. PIS e Cofins. Regime de Incidência Monofásica

Creditamento. Impossibilidade.

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado

quantia de R$ 5.400,00, por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e R$ 15 mil, a título de danos morais.