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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:28
Tutora de pet que adquiriu coleira antipulgas ineficiente será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 837,73, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:13
Autuados por acidente na BR-070 têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:37
Mensalista que teve veículo furtado em estacionamento deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 1.460,00, a título de danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:56
Justiça determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:37
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 290,00 por danos materiais e de R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:32
Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 12.813,00, por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:58
Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF
O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:10
Turma mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:42
Consumidora será indenizada por atraso excessivo em tratamento odontológico
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, bem como determinou a rescisão contratual dos serviços.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:11
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:07
Acusado de matar companheira é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio
O crime ocorreu na noite do dia 2 de janeiro de 2023, no Setor M Norte de Ceilândia/DF.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:57
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:36
Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:45
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:53
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:23
Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização
A decisão fixou o valor de R$ 3.500,00, por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:37
Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:01
Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular
A decisão estabeleceu R$ 60,00, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:55
Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:39
Família deve ser indenizada por cancelamento indevido de hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais.