Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial