Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Ação Popular: uma visão geral

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.