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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:48
Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?
Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 14:41
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 15:47
Empregado perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:00
Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:15
Média salarial de negros é quase 36% menor do que a de não negros
De acordo com o estudo, as diferenças salariais são pouco influenciadas por fatores como região, setor ou horas trabalhadas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:09
Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios
O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:38
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações
Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:06
Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”
Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:09
Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo
O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:22
Mesmo com LC 194/2022 que estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, assunto passa por definição com julgamento do STJ
Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de junho, mas os efeitos passados ainda estão indefinidos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:35
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:06
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:47
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
permitiu que um terceiro interessado participasse da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:52
Erro médico gera indenização de R$250 mil
A mulher morreu em decorrência de equívoco no atendimento médico quando ela estava no terceiro mês de gestação de sua sexta filha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:11
Restituição de veículo apreendido
Insurgência contra decisão que determinou a restituição de veículo apreendido a terceiro de boa-fé
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral
Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:35
Apelações cíveis. Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.
serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:40
Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10
Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas
É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
