Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência

Sessão está marcada para as 9h, e votação deve começar às 11h. Texto-base da proposta foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, por 370 votos a 124.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo

Por Rafael Arcuri.

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.