Declaratória de nulidade c/c repetição de indébito. Telefonia. Cobrança de assinatura mensal básica.

Possibilidade. Legalidade. Competência da justiça estadual. Recurso provido.

1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira, e que a negativação ocorreu sem o devido aviso prévio.

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto

Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples

Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

A decisão contestada foi proferida em ação civil pública, em que o Ministério Público Federal entra contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Ação ordinária. Dano moral. SPC. Anotação indevida. Empresa de telefonia. Responsabilidade objetiva. Indenização devida. Sentença confirmada.

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

Ela alegava nunca ter contratado os serviços de telefonia. Contudo, o juízo 8ª ligou para um dos

Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013

Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas

Casa da reclamante não é arrematada em leilão, e câmara exclui condenação por dano moral

A empresa de telefonia deverá indenizar moralmente em R$ 16 mil reais em razão da falta de pagamento das comissões devidas à autora

Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc

O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em