TST esclarece requisito para equiparação salarial

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Xuxa vence batalha contra site

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

Ao ofendido será assegurado a reparação proporcional ao agravo, em tempo hábil, com vistas à efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.