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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Igreja e pastor são absolvidos de crime ambiental
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sentença rejeita indenização de R$ 680 milhões por área grilada.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Desconto indevido em conta bancária é suspenso.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Gestante tem medicamentos garantidos através de liminar.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Rastreadores em veículos continuam proibidos.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Passageira ganha indenização por incêndio em metrô.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00