Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados