Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.

MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento

BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.

Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos

Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação

A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de

Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária

PLS torna obrigatória a dedução dos créditos remanescentes, não garantidos pelo FGC, antes da efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência

Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.

Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco

Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência