Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.