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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:50

Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de desclassificação de crime negado

Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada a ausência da intenção de matar do acusado, o que não ocorreu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00

Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:05

Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.

Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.
Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18

Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial

Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:48

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça

pagamento de pessoal da CET até decisão definitiva em sentido oposto.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:22

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10

OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52

Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento

A liminar, deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 27908

Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada a ausência da intenção de matar do acusado, o que não ocorreu

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.

Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema

, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.

está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a

Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível

pagamento de pessoal da CET até decisão definitiva em sentido oposto.

reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a

A liminar, deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de

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