Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

"Intervenção já" é pedida em ato

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal

O gesto é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração, considerado o mais importante da Lava Jato.

Câmara retoma hoje votação da lei da terceirização

Texto regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.

Filha ganha na Justiça o direito de visitar a mãe

Em razão da sua opção sexual, a autora sofria humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto