Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Super Receita: constitucional ou não?

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização