7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.