Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

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Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que declarou nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento