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  • Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45

    Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

    Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

  • Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:15

    TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma

    Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook

  • Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45

    Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

    Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

  • Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:15

    Ayres Britto defende judicialização da política

    O ex-presidente do Supremo também defendeu o voto aberto irrestrito no Congresso Nacional

  • Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:08

    Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP

    Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de diálogo social, a falência do município e da própria sociedade em propiciar entretenimento e lazer às pessoas

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O Brasil estacionário, violento e decadente

    Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?

    O direito de ir e vir, também conhecido como "liberdade de locomoção" ou de "livre circulação", é garantido em nosso texto constitucional, conforme disposto no artigo 5°, inciso XV, da Constituição Federal e também no artigo XIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:20

    "Rollerboys"

    Do nada pra lugar nenhum

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

    A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

    A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites. Contraditoriamente usa da democracia para pedir a repressão e o autoritarismo. Por isso, o ideal da tradição, família, fé, liberdade e propriedade simbolizam não o direito; mas, o próprio privilégio do mais forte. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima. Por reafirmar a violência e desigualdades materiais que atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10

    A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

    Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20

    A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40

    Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

    Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:40

    A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

    Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil

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