Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.