Cosern é condenada por dano moral

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Delegado diz que viúva encomendou crime

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público