Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV

Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio

Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.

Câmara pede proibição de venda de serpentina metalizada

"A serpentina metalizada está sendo vendida com as advertências escritas em língua inglesa. Essa forma de comercialização contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige rótulos em português", afirmou o deputado

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra, limitar-se ao exame da legalidade daqueles, sendo vedada a análise dos critérios de conveniência e oportunidade adotados pela Administração.

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Justiça em tempo real