TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro

Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões

Sentença Cível

São Paulo e as enchentes.

Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).