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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:20

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:10

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:34

Readmissão de empregado na ECT não configura fraude

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 13:29

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem
Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:09

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:41

TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência

Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:33

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:17

TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT

Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:51

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:24

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:00

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:35

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 124364

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o

admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro

Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

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