3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Processo de sete anos termina com acordo

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo