Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Apelação do Fiador Executado

Apelação do Fiador Executado.

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Responsabilidade civil. Danos morais e repetição do indébito. Contratação inexistente. Fraude. Descontos irregulares em folha de pagamento.

Na hipótese dos autos, ante a alegação da autora de inexistência de contratação dos serviços do banco requerido, cumpria a este, na possível ocorrência de fraude, a prova de que se acercou de toda a cautela e cuidado recomendados.

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de Instrumento.

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular

Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental e se classificou, empatando em pontos com vários outros concorrentes.

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.

Inviável a compensação do ICMS relativo a energia utilizada por estabelecimento comercial, visto que não se caracteriza como insumo Sentença que se mantém pelos seus próprios fundamentos.

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

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