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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:37
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:23
Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 13:21
Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais e R$ 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:44
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:40
Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.
Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Embargos infringentes e de nulidade. Artigo 609, parágrafo único do código de processo penal.
Tráfico transnacional de drogas. Artigo 33 c/c artigo 40, inciso I, ambos da lei 11.343/2006. Dosimetria. Minorante do artigo 33, §4º, da lei 11.343/2006. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional.
Elementos concretos a justificaram a custódia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais
O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.
Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.
Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Execução penal. Permanência de preso no Presídio Federal de Catanduvas. Prorrogação. Cabimento.
Cumprimento da pena próximo aos familiares. Prevalência do interesse coletivo na segurança pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:55
Cliente que teve a perna queimada em salão de beleza deve ser indenizada
Ela receberá R$ 480,44 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a título de indenização por danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:05
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A ré deverá restituir à autora o valor de R$8.000,00, com atualização pelo INPC a contar de 10/04/2020 e incidentes juros legais de 1% ao mês a contar da data da citação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:12
Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:24
Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização
Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:56
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:23
Detran-DF terá que indenizar motorista por autorizar transferência de veículo roubado
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Termo de confissão de dívida. Término do contrato de trabalho. Aposentadoria por idade.
O Termo de Confissão de Dívida celebrado pelo ente público com a CEF não obsta o levantamento, pelo empregado, dos valores devidos a título de FGTS, em virtude do término do contrato de trabalho pela concessão de aposentadoria por idade.