Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu