Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).