Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Distribuída ação contra deputada federal

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente