4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.