TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Banco indeniza cliente

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Empresa de ônibus indeniza idosa

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido