STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Investida contra o progresso

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas.

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.