Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.