Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista

A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes

Cabe recurso da decisão.

Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional

Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.