CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Gorjeta voluntária também é salário

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado.