Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:29

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:16

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 15:42

Restaurante indeniza cliente
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:17

Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 17:34

ICMS não incide sobre frete de soja destinada à exportação
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:02

Parte deve alegar necessidade para obter benefício de Justiça gratuita
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:50

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 15:42

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 18:50

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:12

IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:30

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:17

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:53

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:08

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:37

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 09:43

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:05

Penhora de inserção publicitária deve ser convertida em pecúnia
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:23

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:03

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:35

Mera alegação de ser usuário não exclui caracterização de tráfico

Exibindo resultado de 11541 até 11560 de um total de 47945

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Restaurante indeniza cliente

Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação

ICMS não incide sobre frete de soja destinada à exportação

Parte deve alegar necessidade para obter benefício de Justiça gratuita

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Penhora de inserção publicitária deve ser convertida em pecúnia

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Mera alegação de ser usuário não exclui caracterização de tráfico

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos