STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade