Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) rejeitou ontem (28) o pedido de indenização dos parentes do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos

A proposta legislativa, apresentada pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), pretende extinguir as saídas temporárias de presos, aumentar os quadros de aplicação do monitoramento eletrônico e condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico.