Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15). 

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.