Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo

Especialistas analisam a LC 224/2025 em evento da APET e debatem corte de incentivos fiscais

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

A reoneração da folha de pagamento, que entra em vigor em 2025, aumenta os custos tributários para

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ