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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 12:53
Concurso TRF6 ultrapassa 53 Mil inscritos
Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:04
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos, questionando sobre a
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08
Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:38
Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
Devolução de R$ 291,8 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:16
Reajuste planos de saúde: 9,63% não serão suficientes para equilibrar situação financeira do setor
Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) alerta que a impossibilidade de correção financeira justa pode provocar a descontinuidade de vários serviços, já que o setor enfrenta muitas dificuldades.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 11:41
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:37
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 12:38
Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 15:58
Juiz determina que ANS não autorize reajuste acima da inflação para planos de saúde
limite máximo de reajuste de 5,7% nos planos individuais e familiares.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:20
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde deve seguir regime de agrupamento contratual
O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:58
Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários
A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:28
Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado pela CCJ do Senado
Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:45
Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016
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Array Publicado em 2014-10-29T17:15:21+00:00
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.

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