Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio