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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Violência doméstica. Lesão corporal. Corte de parte da orelha da amásia.
Juízo condenatória confirmado. Pena. Redução.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral
Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:04
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:22
Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!
Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:48
Trabalhadora assediada por colega será indenizada
A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas vezes chorou por causa dos ?avanços? inescrupulosos do colega
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados
País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:17
Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados
País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos
Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:38
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:20
Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 20.750.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:56
DF e Novacap terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
Ela receberá R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 818,60 pelos danos materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07
Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer
Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:14
Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações
A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:23
Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15
O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:12
Brasil registra 6 mortes por Covid e total chega a 688.425
São 34.892.871 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:08
Condomínio deve indenizar casal que caiu de escadas molhadas
A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que acatou o recurso por unanimidade.
