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Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

Violência doméstica. Lesão corporal. Corte de parte da orelha da amásia.

Juízo condenatória confirmado. Pena. Redução.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Inteiro Teor: EMENTA: DIREITO PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL. CORTE DE PARTE DA ORELHA DA AMÁSIA. DOLO AMPLAMENTE COMPROVADO - PENA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO NÃO INCIDENTE - CÁRCERE PRIVADO. CERCEAMENTO DA LIBERDADE DA VÍTIMA POR UMA NOITE INTEIRA. CRIME CARACTERIZADO. JUÍZO CONDENATÓRIO CONFIRMADO - PENA. REDUÇÃO. I - É dolosa a conduta do amásio que corta parte da orelha de sua companheira com o fim de enfeiá-la, causando-lhe deformidade ...

Palavras-chave: violência doméstica