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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver

Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:30
Policiais acusados de matar adolescentes são condenados
Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:50
Mulher indeniza por ofensas no Orkut
TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:57
Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias
A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:23
TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública
Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:09
“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:10
Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:54
Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:30
Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística
Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:38
TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas
TAM garante indenizações por tragédia.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:51
Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação
O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:40
Indenização. Danos materiais e morais. Avarias causadas a veículo em razão de buraco aberto pela ré na via pública para conserto de vazamento de água.

Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:30
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:46
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:10
Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal

Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:20
Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

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