Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar