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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:30

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:36

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:22

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:07

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 13:07

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 23721

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

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